O diferencial para a sua aprovação
Após o sucesso de aprovações obtidas nos concursos de procuradoria do RJ em 2021 (91% de aprovação na PGM-RJ e 85% de aprovação na PGE-RJ), o Grupo Cereja apresenta um projeto sob medida, visando à preparação dos nossos alunos para o concurso de ingresso na carreira de Procurador do Município de São Paulo, cujo edital está previsto para os próximos meses.
Nossa proposta é conferir preparação direcionada a respeito de temas que se revelaram estratégicos e essenciais no último concurso. Por isso, ofereceremos 20 horas de aula sobre legislação do Município de São Paulo, ministradas por quem mais entende do assunto, os Procuradores do Município de São Paulo, Pedro Pinheiro Orduña e Bruno Damasceno.
Além disso, ministraremos 5 horas de aula abordando a temática dos impostos municipais em espécie, tema de fundamental importância para a PGM-SP e qualquer Procuradoria do Município. Nossa professora, nessa disciplina, é a Procuradora do Município do Rio de Janeiro, Andrea Veloso, que domina o assunto e dispensa apresentações.
Pedro Orduña
- Procurador do Município de São Paulo
- Aprovado e nomeado para Procurador da Fazenda Nacional
- Ex-advogado do BNDES
- MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela FESPSP | LSE
- Especialista em Direito Público pelo CBPJUR e Universidade Cândido Mendes RJ
- Professor universitário e de Cursos Preparatórios
- Colunista O Globo
- Graduado pela UFRJ
Bruno Damasceno
- Procurador do Município de São Paulo
- Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV- SP
- Especialista em Direito Econômico pela FGV-SP
- Especialista em Direito Tributário pelo JusPodivm
- Graduado pela UFBA
Andrea Veloso
- Procuradora do Município do Rio de Janeiro
- Professora da FGV
- Professora da UFF
- Professora da EMERJ
Cronograma e Conteúdo Programático
Cronograma
20 horas/aula, sendo 4h por data, seguindo o seguinte cronograma:
- 17/06/2022
- 24/06/2022
- 01/07/2022
- 08/08/2022
- 15/07/2022
Conteúdo programático
1. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
2. DIREITO ADMINISTRATIVO:
- Lei Municipal nº 14.132/06 e Decreto Municipal nº 52.858/11 (Qualificação das OS);
- Decreto Municipal nº 57.575/16 (regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil);
- Decreto Municipal nº 52.830/11 (Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS);
- Lei Municipal nº 9.160/80 (contratação temporária);
- Lei Municipal nº 8.989/79 (Estatuto municipal dos servidores públicos);
- Decreto Municipal nº 43.233/03 (PAD);
- Lei Municipal nº 14.141/06; Decreto Municipal nº 51.714/10 (Processo Administrativo);
- Decretos Municipais nºs 44.279/03 (licitações e contratos), 52.689/11 (inversão de fases), 53.446/12 (contratações no exterior), 56.633/15 (cláusula anticorrupção), 56.818/16 (pesquisa de preços) e 56.144/15 (sistema de registro de preços);
- Lei Municipal nº 15.944/13 (contratação de cooperativas);
- Lei Municipal nº 13.241/01 e Decreto Municipal nº 58.200/2018 (transporte coletivo); Lei Municipal nº 14.490/07 (transporte urbano sobre trilhos);
- Lei Municipal nº 14.517/07 (Programa Municipal de PPPs);
- Lei Municipal nº 16.703/2017 (disciplina o Plano Municipal de Desestatização); Decreto Municipal nº 57.693/17 (Regulamenta o CMDP);
- Decreto Municipal nº 53.623/12 (acesso à informação);
- Decreto Municipal nº 52.227/11 (improbidade administrativa);
- Lei Municipal nº 15.764/2015 (Ouvidoria e Controladoria);
- Emenda nº 41/21 à Lei Orgânica do Município de São Paulo (reforma da previdência);
- Lei Municipal nº 17.020/18 (previdência complementar);
- Decreto Municipal nº 61.151/22 (regulamenta o custeio do RPPS e a adesão à previdência complementar);
- Lei Municipal nº 17.433/2020 (reorganização da Administração Indireta);
- Decreto Municipal nº 56.981/16 (transporte individual por aplicativo);
- Decreto Municipal nº 58.414/18 (Secretaria Municipal de Justiça);
- Leis Municipais nº 16.974/2018 e 17.776/22 (organização da Administração Direta);
- Decreto Municipal nº 57.263/16 (reorganiza a Procuradoria Geral do Município).
3. TRIBUTÁRIO:
- Lei Municipal nº 6.989/66 (Sistema Tributário Municipal);
- Decreto Municipal nº 59.579/20 (Consolidação das Leis Tributárias);
- Lei Municipal nº 14.094/05 e Decreto Municipal nº 47.096/06 (CADIN Municipal);
- Lei Municipal nº 14.256/06 (Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários – PAT);
- Lei Municipal nº 14.107/05 e Decreto Municipal nº 50.895/09 (Processo Administrativo Fiscal e Conselho Municipal de Tributos);
- Lei Municipal nº 15.406/2011 e Decreto Municipal nº 56.223/2015 (Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC);
- Leis Municipais nºs 13.479/02 e 14.125/05, Decreto Municipal nº 56.751/15 (COSIP);
- Lei Municipal nº 13.478/02 (TRSS);
- Lei Municipal nº 13.474/02 (TFA);
- Lei Municipal nº 13.477/02 (TFE);
- Lei Municipal nº 17.719/2021 (CPOM).
4. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS:
- Lei Municipal nº 14.933/2009 (Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo);
- Lei Municipal nº 10.032/85 (CONPRESP e proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural);
- Lei Municipal nº 17.109/19 (Código Municipal de Defesa do Consumidor);
- Lei Municipal nº 16.050/14 (Política de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Estratégico);
- Lei Municipal nº 16.402/16 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS);
- Lei Municipal nº 16.642/17 (Código de Obras e Edificações);
- Decreto Municipal nº 59.767/20 (Regulamenta a aplicação da LGPD).
Resultados 2021
| PGM RIO |
9 entre os 10
primeiros colocados são cerejas
(91%)
| PGE RJ |
39 dos 46
aprovados no concurso
(85%)
| PGM RIO |
61 dos 75
aprovados no concurso
(89%)
Depoimentos
Maria Eugenia
"Professor, passando aqui para deixar um feedback muito positivo. Quando vi o projeto para carreiras da AGU, fiquei encantada, porque sinto que faltam cursos realmente bons e específicos para o concurso. Essa semana comecei a assistir as aulas - principalmente as suas - e estou mais satisfeita ainda. Fazia tempo que não via aulas tão completas e, ao mesmo tempo, objetivas, direcionando para o que realmente importa para a prova. Era que isso que estava procurando na minha preparação. Sem contar que os slides estão muito sólidos e a escolha da jurisprudência é impecável. Obrigada pelas aulas e estou muito animada com o curso como um todo!
Abs
"
Juliane Julio
"Que o concurso da PGM Rio é diferenciado pela forma de cobrança desde a primeira etapa, todos sabem. Mas, até então, não havia visto um curso diferenciado à altura. Quando li a proposta do curso cereja, me surpreendi com a qualidade dos professores presentes. Não tive dúvidas de que seria muito bom, mas eu ainda desconfiava do conteúdo a ser dado, já que se tratava de um curso novo. Contudo, a surpresa foi mais que positiva! O curso cumpriu com todo o planejado, entregando para nós realmente a cereja do bolo, o diferencial, que eu não havia encontrado em outros cursos específicos para a prova. Os professores José Marcos e Luiza Vereza, sempre muito solícitos e engajados, nunca deixam de responder aos questionamentos, inclusive nas redes sociais. Além disso, através do grupo do Whatsapp estamos sempre recebendo informações relevantes, julgados e notícias. Agradeço muito por todo o suporte dado pelo curso nesse concurso tão sonhado! Recomendo sem dúvidas e espero que o curso que continue crescendo e nos ajudando ainda mais nas próximas etapas. Desejo todo sucesso ao cereja! Beijos."
Danilo Taveira
"O Curso Cereja é a "Cereja" do estudo, faz toda diferença na preparação!!! Tem uma equipe extremamente qualificada!!! Os professores têm alinhamento entre prática e experiência em concursos!!! As aulas são excelentes, com abordagem e profundidade necessárias para cada prova!!! Além disso, a atenção especial dada pelos Professores José Marcos, Luiza Vereza e Iuri Quadros é mais diferencial do curso!!! Indico o curso para os meus amigos!!!"
Aristides Junior
"Comprei o curso de atualização trabalhista do Professor Iuri Quadros na preparação para o concurso da PGM Rio 2019 para suprir uma deficiência que sabia ter. Posso dizer que as aulas não serviram apenas pra isso, mas também para a feitura de cadernos, graças aos belos slides, e os utilizo até hoje! Outra coisa que o Professor Iuri me fez adquirir foi o hábito de ler informativos do TST, fundamental para a aprovação em concursos de alto nível!"
Eduarda Szpilman
"A preparação para uma prova tão específica quanto a da PGM/RJ exigia do curso preparatório uma abordagem diferenciada. O grupo Cereja não somente conseguiu entregar o que prometeu, como superou as minhas expectativas! Eu nunca havia pensado em prestar concurso para procuradorias e fiquei impressionada com o nível das aulas.
Para mim, o grande diferencial é o corpo docente, composto, majoritariamente, por Procuradores do Município, além dos coordenadores, que sempre foram muito atenciosos e solícitos. Convidaram diversos professores renomados para dar palestras e aulas extras, elaboraram um cronograma de estudos específico, deram dicas de alimentação para antes e durante a prova e organizaram um aulão de véspera que foi maravilhoso.
Foi uma honra ter sido aluna do primeiro curso do Cereja e recomendo fortemente!"
Walter Rego
"Sem sombra de dúvidas, a proposta do Grupo Cereja proporciona um plus de importância inenarrável no concurso da PGM. Além de um corpo de docentes extremamente qualificado, não há como não ressaltar o empenho dos professores José Marcos e Luiza Vereza, que selecionaram a dedo grandes juristas, preocupados em trazer as novas tendências, público-privadas, alinhadas ao perfil da Banca. Sabendo que bolo é uma construção diária, a cereja simboliza a importância de um direcionamento especial, principalmente quando se está em reta final. Com toda certeza, a "Cereja" vai ser um diferencial na hora de concatenar as ideias no grande dia. Assim, encerro agradecendo e parabenizando os coordenadores, professores e demais envolvidos em um projeto tão importante para a concretização de muitos sonhos."
Maria Thereza
"A proposta já era inovadora, diferente dos cursinhos de reta final que costumamos ver. Apostei e não me arrependo, o curso está entregando exatamente o proposto - o diferencial para aprovação na prova da PGM-Rio, a cereja do bolo, com questões difíceis, "hot topics" e apostas com base no perfil da banca."
Rubia Lorrayne
"Estou muito satisfeita com o curso cereja do bolo, a equipe é impecável, o corpo docente é perfeito, as aulas são pontuais, a disponibilidade e a pontualidade dos coordenadores e fundadores do curso são admiráveis pois são comprometidos e estão cumprindo com a proposta do curso. Tudo isso é um diferencial pois trata-se de um curso de reta final direcionado para a PGM-Rio, desde a bibliografia, a análise da banca e os trabalhos produzidos por eles."